Valor de contrapartida:
Microempresa/EPP: 5,0% para arranjo simples, para arranjo em rede não se aplica
Pequena Empresa: 10,0% para arranjo simples, para arranjo em rede não se aplica
Média Empresa I: 30,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 15,0%
Média Empresa II: 40,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 20,0%
Grande Empresa: 50,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 25,0%
Recursos totais do edital: Até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) , sendo R$ 150 milhões destinados a projetos executados principalmente nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
Número de projetos aceitos: Não especificado. Depende da disponibilidade orçamentária e do valor de cada projeto aprovado
Prazo de execução: Até 36 (trinta e seis) meses, prorrogável por justificativa e a critério da Finep
Proponente elegível: Empresas brasileiras (pessoas jurídicas com fins lucrativos) sediadas no Brasil. Não são elegíveis pessoas jurídicas sem fins lucrativos, empresários individuais ou MEIs
Critérios de elegibilidade:
a) Ser empresa brasileira com fins lucrativos.
b) Ter registro na Junta Comercial até 31/12 do ano anterior.
c) Ter atividade operacional nos 12 meses anteriores.
d) Ter objeto social compatível com o tema do projeto.
e) Ter a principal atividade de P&D do grupo econômico no Brasil.
f) Obrigatória a participação de pelo menos uma ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) como parceira.
g) Capacidade financeira: Patrimônio Líquido positivo e enquadramento nos índices de Resultado Operacional e Endividamento.
Coordenador do projeto: Não especificado. A responsabilidade pela gestão do projeto e dos recursos é da empresa Proponente, que deverá indicar uma equipe executora qualificada
Critérios de avaliação:
Etapa 1 (Habilitação): Caráter eliminatório (elegibilidade, documentos, vídeo, valores e capacidade financeira).
Etapa 2 (Mérito): Consistência da proposta, Grau de Inovação (risco tecnológico, ineditismo), Relevância (impacto no mercado, parcerias com ICTs, internacionalização) e Regionalização.
Itens financiáveis:
a) Desenvolvimento de novos produtos, prototipagem, lotes piloto, testes, certificação, patenteamento.
b) Participação de ICTs: Exclusivamente na rubrica “Serviços de Consultoria”.
c) Pessoal técnico (com limites de valor definidos em tabela específica da Finep).
Observações:
a) Quanto antes enviar, antes será avaliado, mas sujeito à disponibilidade de recursos.
b) Obrigatória a parceria com ICT. Há dois modelos: Simples (1 empresa proponente + ICT) e Rede (mínimo de 3 empresas + ICT).
c) Projetos devem se concentrar entre TRL 3 e 7. Para as linhas 1, 3 e 6, pode ir até TRL 8.
d) Obrigatório enviar um link com vídeo de até 10 minutos apresentando a inovação e a capacidade técnica da empresa.