Valor de contrapartida:
Microempresa/EPP: 5,0% para arranjo simples, para arranjo em rede não se aplica
Pequena Empresa: 10,0% para arranjo simples, para arranjo em rede não se aplica
Média Empresa I: 30,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 15,0%
Média Empresa II: 40,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 20,0%
Grande Empresa: 50,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 25,0%
Recursos totais do edital: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)
Número de projetos aceitos: Não definido em quantidade, a seleção encerra-se quando o orçamento total for consumido.
Prazo de execução: Até 36 (trinta e seis) meses, prorrogável por justificativa aceita pela Finep
Proponente elegível: Empresa brasileira (com sede no Brasil e que exerça atividade econômica com intuito lucrativo). Pode ser individualmente ou em parceria com outras empresas
Critérios de elegibilidade:
a) Ter registro na Junta Comercial ou RCPJ até 31/12 do ano anterior à submissão.
b) Ter atividade operacional nos 12 meses anteriores à proposta.
c) Ter objeto social compatível com o tema do projeto.
d) A principal atividade de P&D do grupo econômico deve estar localizada no Brasil.
e) Obrigatoriedade de participação de pelo menos uma ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) como parceira.
Coordenador do projeto: O edital não especifica um cargo de “coordenador”, mas sim as responsabilidades. A empresa proponente é a principal responsável pelo desenvolvimento, pela gestão dos recursos e pela conta bancária exclusiva do projeto
Critérios de avaliação:
Consistência da Proposta: Adequação da equipe, TRL, metodologia e metas (Eliminatório)
Análise de Mérito: Grau de Inovação (Abrangência e Incerteza), Qualificação da Equipe, Itens de Dispêndio, Parceria com ICTs e Impacto
Pontuação mínima para aprovação: 14 pontos
Itens financiáveis:
a) Desenvolvimento ou aprimoramento de produtos/processos
b) Prototipagem e lotes piloto
c) Avaliação de desempenho, ensaios, testes de conformidade e certificação
d) Patenteamento
e) A participação de ICTs deve ser registrada exclusivamente na rubrica “Serviços de Consultoria”
Observações:
a) Os projetos devem estar entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 8
b) É proibida a simples “tropicalização” de soluções estrangeiras
c) É obrigatório o envio de um vídeo de até 10 minutos apresentando a inovação e a capacidade técnica