Valor de contrapartida:
Microempresa/EPP: 5,0% para arranjo simples, para arranjo em rede não se aplica
Pequena Empresa: 10,0% para arranjo simples, para arranjo em rede não se aplica
Média Empresa I: 30,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 15,0%
Média Empresa II: 40,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 20,0%
Grande Empresa: 50,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 25,0%
Recursos totais do edital: R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais)
Número de projetos aceitos: Não há um número fixo de projetos, sendo limitado pelo montante total de recursos disponíveis
Prazo de execução: Até 36 meses, podendo ser prorrogado justificadamente a critério da Finep
Proponente elegível: Empresa brasileira (com sede no Brasil), com registro na Junta Comercial ou RCPJ até 31/12 do ano anterior, que exerça atividade econômica organizada com fins lucrativos
Critérios de elegibilidade:
a) Ter registro na Junta Comercial ou RCPJ até 31/12 do ano anterior à submissão
b) Ter atividade operacional nos 12 meses anteriores (comprovável por demonstrações financeiras)
c) Ter objeto social compatível com o tema do projeto
d) A principal atividade de P&D do grupo econômico na área do projeto deve estar no Brasil
e) Obrigatória a participação de pelo menos uma ICT como parceira, com previsão de pagamento a ela na rubrica “serviços de consultoria”
f)Atender às regras específicas do arranjo escolhido (Simples ou Rede), como a quantidade de empresas e ICTs, e a destinação mínima de recursos para ICTs no caso do Arranjo em Rede (pelo menos 5%)
Coordenador do projeto: A empresa proponente é a principal responsável pelo desenvolvimento e pela gestão dos recursos
Critérios de avaliação:
Etapa 1 (Habilitação): Eliminatória, verifica elegibilidade, documentos, valores e capacidade financeira.
Etapa 2 (Análise de Mérito): Avalia Consistência da Proposta (eliminatório), Grau de Inovação, Relevância da Inovação e Regionalização.
Itens financiáveis: Desenvolvimento de novos produtos/processos, prototipagem, lotes piloto, testes, certificação e patenteamento
Observações:
a) Os projetos devem estar entre os níveis de maturidade tecnológica TRL 3 a 7.
b) Cada empresa pode participar de no máximo duas propostas (proponente ou coexecutora).
c) É obrigatório o envio de um vídeo de até 10 minutos apresentando a inovação e a infraestrutura