Valor de contrapartida:
Microempresa/EPP: 5,0% para arranjo simples, para arranjo em rede não se aplica
Pequena Empresa: 10,0% para arranjo simples, para arranjo em rede não se aplica
Média Empresa I: 30,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 15,0%
Média Empresa II: 40,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 20,0%
Grande Empresa: 50,0% para arranjo simples, para arranjo em rede 25,0%
Recursos totais do edital: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), sendo R$ 45.000.000,00 reservados para projetos executados prioritariamente nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste
Número de projetos aceitos: Não há limite pré-definido. A seleção ocorre até o limite orçamentário
Prazo de execução: Até 36 meses, prorrogável justificadamente a critério da Finep
Proponente elegível: Empresas brasileiras (pessoas jurídicas com fins lucrativos) com sede no Brasil
Critérios de elegibilidade:
a) Registro na Junta Comercial/RCPJ até 31/12 do ano anterior à submissão
b) Atividade operacional nos últimos 12 meses
c) Objeto social compatível com a linha temática escolhida
d) Participação obrigatória de, no mínimo, uma ICT como parceira
Coordenador do projeto: A proponente é a principal responsável pela gestão do projeto, informações e movimentação financeira.
Critérios de avaliação:
Etapa 1 (Habilitação): Elegibilidade, documentação, valores limites, contrapartida, prazo e capacidade financeira.
Etapa 2 (Mérito): Consistência da proposta (eliminatório), Grau de Inovação, Relevância da Inovação e Regionalização.
Itens financiáveis:
a) Desenvolvimento ou aprimoramento de produtos
b) Prototipagem, lotes piloto
c) Avaliação de desempenho, certificação
d) Patenteamento
e) Serviços de consultoria (inclusive para ICTs)
f) Pessoal e diárias (dentro dos limites da tabela da Finep)
g) Equipamentos, materiais, insumos, softwares, etc., desde que relacionados ao projeto
Observações:
a) É vedada a “tropicalização” de soluções já existentes na matriz estrangeira
b) A maturidade tecnológica (TRL) deve estar entre os níveis 3 e 7 (com exceções para a Linha 3, que permite TRL 8)
c) Propostas podem ser individuais ou em parceria (Arranjo Simples ou em Rede)