Valor de contrapartida: O edital não exige um valor específico, mas pede que, quando houver contrapartida (em bens ou serviços), ela seja apresentada na planilha orçamentária
Recursos totais do edital: R$ 2.546.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil reais)
Número de projetos aceitos: Até 42 projetos
Prazo de execução: De 01/07/2026 a 30/06/2027 (até 12 meses)
Proponente elegível: Organizações sem fins lucrativos legalmente constituídas que representem comunidades locais ou tradicionais (rurais ou urbanas). Grupos e movimentos sem CNPJ também podem participar por meio de uma organização parceira
Critérios de elegibilidade:
a) Desenvolver atividades de baixo impacto ambiental
b) Estar com a documentação institucional em dia
c) Não possuir pendências em prestações de contas com o Fundo Casa
d) A conta bancária para recebimento deve ser obrigatoriamente de pessoa jurídica (da proponente ou da parceira)
Coordenador do projeto: O edital não exige um perfil específico de coordenador individual, mas prioriza organizações lideradas por mulheres e a participação efetiva de mulheres em cargos de tomada de decisão
Critérios de avaliação:
a) Foco em conectividade ecológica e preservação da biodiversidade
b) Organizações e projetos liderados por mulheres (componente de gênero)
c) Propostas de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, caiçaras, etc.)
d) Organizações com orçamento institucional de até R$ 300.000,00 em 2025
e) Trabalho em rede para enfrentar impactos de desmatamento, mineração e agronegócio
Itens financiáveis: Despesas alinhadas aos objetivos do projeto. Inclui aquisição de equipamentos e infraestruturas comunitárias (cozinhas, poços, veículos, ferramentas de combate a incêndio). Até 10% do orçamento pode ser usado para regularização institucional da organização proponente
Observações:
a) Oficina Tira-dúvidas: Realizada em 11/03/2026, às 15h
b) Capacitação: Grupos selecionados devem participar obrigatoriamente de oficinas virtuais de fortalecimento de capacidades
c) Impostos: As organizações são responsáveis pelo pagamento de tributos como o ITCMD