Valor de contrapartida: Não há valor financeiro estipulado, mas o proponente deve apresentar medidas de democratização do acesso e/ou acessibilidade (ex: distribuição de ingressos, mediação, recursos de acessibilidade)
Recursos totais do edital: O fomento consiste na disponibilização de espaços culturais
Número de projetos aceitos: Não há número fixo, a seleção depende da disponibilidade de pauta dos espaços entre junho de 2026 e abril de 2027
Prazo de execução: As ocupações ocorrerão entre junho de 2026 e abril de 2027. No caso específico da Livraria Mário de Andrade, cada atividade de lançamento de livro terá duração de até 03 (três) horas
Proponente elegível: Pessoas Físicas (maiores de 18 anos), Pessoas Jurídicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos), Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais (EIs) com atividade econômica (CNAE) vinculada às artes e cultura
Critérios de elegibilidade:
a) Proposta deve ser de lançamento de livro (obra literária impressa publicada entre 2024 e 2026) com atividades abertas ao público (apresentação literária, roda de conversa, debate, palestra)
b) O livro deve estar circunscrito às linguagens fomentadas pela Funarte: Artes Integradas, Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Teatro
c) Proposta adequada às condições técnicas e dimensões do espaço
d) Não pode conter formas de preconceito (origem, raça, etnia, gênero, etc.)
e) Proponentes não podem estar impedidos por vínculo com a elaboração do edital ou comissão de seleção
Coordenador do projeto: O proponente (pessoa física ou jurídica) é o responsável legal pela proposta e sua execução
Critérios de avaliação:
a) Adequação da proposta aos espaços e à Política Nacional das Artes
b) Capacidade técnica de execução (currículos, portfólio, documentos comprobatórios)
c) Medidas de democratização do acesso e/ou acessibilidade (distribuição gratuita de ingressos, mediação artística, recursos de acessibilidade atitudinal e comunicacional)
Itens financiáveis: O edital oferece gratuitamente o uso do espaço físico e mobília básica (mesas e cadeiras) sob demanda prévia
Observações:
a) É permitida a venda de livros nos eventos até o preço máximo de R$ 100,00
b) Pessoas físicas podem optar por apresentar os itens descritivos da proposta em formato de vídeo (até 15 minutos)
c) O proponente é responsável por todos os custos de produção, pessoal, transporte e direitos autorais (ECAD/SBAT)