Valor de contrapartida: Não há exigência de contrapartida financeira, o proponente arca com todos os custos de execução (contratação de pessoal, transporte, direitos autorais, etc.)
Recursos totais do edital: O fomento consiste na disponibilização de espaços culturais
Número de projetos aceitos: Ilimitado, sujeito à disponibilidade de pauta e à capacidade dos espaços
Prazo de execução: De abril de 2026 a abril de 2027. O período de ocupação varia: até 3 meses para pesquisa/formação e até 1 mês para atividades abertas ao público
Proponente elegível: Pessoas Físicas maiores de 18 anos, Pessoas Jurídicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos), MEIs e Empresários Individuais cuja atividade econômica (CNAE) seja relacionada às artes e cultura
Critérios de elegibilidade:
a) Atuação comprovada no campo das artes e cultura (CNAE)
b) Residência regular no Brasil (para estrangeiros)
c) Não possuir vínculo direto com a elaboração ou seleção do edital
Coordenador do projeto: O proponente (pessoa física ou jurídica) é o responsável legal pela proposta e sua execução
Critérios de avaliação:
a) Adequação da proposta aos espaços e à Política Nacional das Artes (PNA)
b) Capacidade técnica de execução (currículos e documentos comprobatórios)
c) Medidas de democratização do acesso e acessibilidade
Itens financiáveis: A Funarte fornece o espaço, equipamentos técnicos disponíveis e suporte da equipe da casa
Observações:
a) Não há ajuda de custos, passagens ou hospedagem
b) O proponente pode cobrar ingressos (até R$ 100,00, com meia-entrada), com repasse integral da bilheteria ao ocupante
c) É permitida a venda de ingressos por PIX, cartão, etc., mas os equipamentos para essas modalidades devem ser providenciados pelo proponente
d) Os espaços devem ser devolvidos nas mesmas condições