Valor de contrapartida: Contrapartida social, não financeira: disponibilização gratuita de fantasias e adereços à comunidade e acesso livre e gratuito aos ensaios das Escolas de Samba e Blocos
Recursos totais do edital: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais)
Número de projetos aceitos: Até 15 projetos
Prazo de execução: A partir do crédito em conta corrente até a realização do Carnaval de Curitiba 2027 (calendário a ser divulgado pela FCC)
Proponente elegível: Pessoas físicas ou jurídicas com domicílio no Município de Curitiba, que comprovem experiência na realização de pelo menos 1 apresentação relacionada ao objeto do edital
Critérios de elegibilidade:
a) Domicílio em Curitiba
b) Experiência prévia comprovada na área
c) Projeto enquadrado em uma das três modalidades
d) Não estar impedido (servidores municipais, membros de comissões, etc.)
e) Documentação completa (incluindo autodeclaração de cotas, se for o caso)
f) Não ter projeto similar já fomentado sem justificativa
g) Cumprimento das regras de participação (um projeto por proponente)
Coordenador do projeto: Figura opcional, mas, se houver, a remuneração não pode exceder 7,5% do orçamento total. O coordenador pode participar de até 2 projetos por edital e deve assinar termo de ciência com autodeclaração de limite de participação
Critérios de avaliação:
Pontuação total de 100 pontos (mínimo de 80% para classificação):
a) Análise do projeto (conteúdo, coerência, clareza, planejamento, cronograma) – 0 a 40 pontos
b) Metodologia de inserção pública e impacto – 0 a 20 pontos
c) Currículo da equipe artística (compatibilidade com o projeto) – 0 a 20 pontos
d) Coerência orçamentária (viabilidade técnica, custo/benefício, valores de mercado) – 0 a 20 pontos
Itens financiáveis: Despesas de produção e execução do projeto e contrapartidas, locação de equipamentos, materiais gráficos, e registro em áudio e vídeo. Não são financiáveis despesas de elaboração e captação do projeto
Observações:
a) Cotas (por modalidade): 1 vaga para empreendedor autodeclarado negro, 1 para indígena, 1 para PcD (as demais para livre concorrência)
b) Projetos com público infantil/adolescente exigem Certidão de Antecedentes Criminais da equipe
c) Classificação indicativa obrigatória em todos os materiais e no local do evento; eventos públicos abertos devem ser classificação livre
d) Obrigatório incluir logomarcas da Prefeitura, FCC e PAFICC e a frase de apoio.
e) É proibida a substituição do proponente sem autorização; os recursos são repassados em parcela única
f) A prestação de contas deve ser entregue em até 45 dias após o término do projeto