Valor de contrapartida: Contrapartida não financeira: realização de explanação cultural e histórica da apresentação (máximo 15 minutos), que integra o tempo total de 60 minutos. Os custos dessa atividade podem ser incluídos no orçamento do projeto.
Recursos totais do edital: R$204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais)
Número de projetos aceitos: Até 16 (dezesseis) projetos
Prazo de execução: As atividades devem ser realizadas entre março e dezembro de 2027 (após o crédito em conta corrente). O Termo de Apoio prevê execução até 31/12/2027 e prestação de contas em até 45 dias após esse prazo
Proponente elegível: Pessoas físicas ou jurídicas com domicílio no Município de Curitiba. Devem comprovar experiência mínima de 1 (uma) apresentação na área do edital. Pessoas jurídicas precisam ter objeto social compatível
Critérios de elegibilidade:
a) Domicílio em Curitiba
b) Experiência prévia comprovada (1 apresentação)
c) Cadastro no SISPROFICE
d) Não estar impedido por vínculo com a administração pública municipal (comissões, servidores, etc.)
e) No caso de cotas, apresentar autodeclaração e/ou documentos complementares (laudo médico para PcD, RANI ou assinatura de liderança para indígena)
f) Documentação completa e dentro dos prazos de validade
Coordenador do projeto: Pessoa física ou jurídica a quem o proponente delega formalmente corresponsabilidades. Pode ser remunerado até o limite de 7,5% do orçamento total do projeto. Cada coordenador pode participar de, no máximo, 2 projetos por edital. Deve apresentar autodeclaração de ciência
Critérios de avaliação:
Nota total de 0 a 100, dividida em:
a) Clareza e fundamentação da proposta (0 a 15)
b) Coerência do conteúdo programático com público-alvo (0 a 25)
c) Qualidade e adequação artístico-temática (0 a 15)
d) Relevância para difusão do folclore e manifestações tradicionais (0 a 25)
e) Currículo do proponente, histórico do grupo, fidedignidade cultural (0 a 10)
f) Coerência orçamentária (0 a 10)
Nota mínima de aprovação: 80% (80 pontos)
Itens financiáveis: Despesas diretamente necessárias à produção e execução do projeto, incluindo: remuneração de equipe (artística, técnica, ministrante da contrapartida), material gráfico de divulgação, registro em áudio e vídeo (cópia em FULL HD para a FCC), locação e/ou cessão de equipamentos, trajes, instrumentos, encargos patronais (se aplicável) e tributos devidos sobre os serviços, despesas com contrapartida (explanação)
Observações:
a) Cotas: 3 vagas para negros, 1 para indígena, 1 para PcD. As demais (11) por livre concorrência.
b) Local obrigatório das apresentações: Memorial de Curitiba
c) Intérprete de LIBRAS obrigatório em todas as apresentações
d) Cada projeto realiza 2 apresentações (um por semestre) de 60 minutos cada (incluindo explanação de até 15 min)
e) Prazo de vigência do edital: abril/2026 a dezembro/2027
f) O proponente pessoa física deve indicar um substituto que responda solidariamente
g) Classificação indicativa obrigatória conforme Portaria MJSP nº 502/2011 e Instrução Normativa FCC nº 01/2025
h) Projetos com público infantojuvenil exigem Certidão de Antecedentes Criminais de toda a equipe (atualizada a cada 6 meses)
i) O edital permite remanejamento orçamentário de até 20% sem aprovação prévia, vedadas alterações em cachês, rubricas novas, ou valores de coordenação