Valor de contrapartida: Contrapartida social (não financeira): realização de 01 atividade educativa de até 10 minutos antes e/ou após cada apresentação, voltada à formação de plateia para Artes Cênicas. Os custos dessa atividade podem compor a planilha do projeto
Recursos totais do edital: R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais)
Número de projetos aceitos: Até 10 projetos
Prazo de execução: Entre julho de 2027 e dezembro de 2028 (definido por sorteio entre os contemplados, após assinatura do termo)
Proponente elegível: Pessoas físicas ou jurídicas com domicílio no Município de Curitiba, atuantes na área de teatro
Critérios de elegibilidade:
a) Comprovar experiência na realização de ao menos 1 apresentação relacionada ao objeto do edital (teatro)
b) Para PJ: contrato social deve conter objeto ou ramo de atuação ligado ao teatro.
c) PF deve indicar substituto solidário
d) Não estar impedido por legislação (servidores públicos, membros de comissões, etc.)
e) Estar com cadastro de agente cultural atualizado no SISPROFICE
Coordenador do projeto: Pessoa física ou jurídica a quem o proponente delegar formalmente corresponsabilidades pelo planejamento, controle, organização, realização e prestação de contas. O coordenador pode participar de no máximo 2 projetos por edital e tem remuneração limitada a 7,5% do orçamento total do projeto
Critérios de avaliação:
a) Qualidade artística e cultural (coerência, planejamento, cronograma) – 0 a 45 pontos
b) Excelência plástica (concepção visual do espetáculo) – 0 a 20 pontos
c) Currículo da equipe artística (experiência e compatibilidade) – 0 a 25 pontos
d) Coerência orçamentária (viabilidade, custo-benefício) – 0 a 10 pontos
Pontuação mínima para classificação: 80% do total (80 pontos)
Itens financiáveis: Despesas de produção, execução, contrapartida social, materiais gráficos para divulgação e registro das atividades em áudio e vídeo
Observações:
a) É obrigatória a conta corrente exclusiva para o projeto (física ou digital, com resgate automático)
b) Classificação indicativa obrigatória em todo material; eventos abertos ao público devem ser livres
c) Para projetos com público infantil (0 a 18 anos), todos os colaboradores devem apresentar Certidão de Antecedentes Criminais atualizada a cada 6 meses
d) Medidas de acessibilidade (física, atitudinal e comunicacional) são exigidas
e) Cotas: 2 vagas para negros, 1 para indígena (com assinatura de liderança ou RANI), 1 para PcD (com laudo médico)
f) É vedada a participação de servidores públicos municipais efetivos ou comissionados (Lei Orgânica de Curitiba, art. 98)