Valor de contrapartida: Não é exigido um valor financeiro de contrapartida do proponente, mas o projeto deve prever a execução de contrapartidas sociais (como oficinas ou apresentações), cujos custos devem estar inclusos no orçamento do projeto
Recursos totais do edital: R$ 599.400,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais)
Número de projetos aceitos: 16 (dezesseis) projetos
Prazo de execução: As atividades devem ser executadas até o dia 31 de agosto de 2027
Proponente elegível:
a) Pessoa Jurídica domiciliada no Município de Curitiba
b) O objeto social da empresa deve estar relacionado ao objeto do edital
c) É vedada a participação de pessoas físicas
d) Pessoas jurídicas também podem concorrer às cotas étnicas (negros, indígenas) e para pessoas com deficiência (PcD), desde que atendam a requisitos específicos
Critérios de elegibilidade:
a) Comprovar experiência na realização de ao menos 1 (uma) apresentação relacionada ao objeto do edital
b) O projeto deve ser inédito
c) As apresentações devem ser de classificação indicativa “Livre para todos os Públicos”
d) Não pode haver sobreposição de recursos com outros projetos fomentados pelo município, salvo exceções
Coordenador do projeto: O coordenador do projeto é definido como a pessoa física ou jurídica a quem o proponente delegar responsabilidades pelo planejamento, organização e prestação de contas
Critérios de avaliação:
a) Qualidade artística e cultural do projeto (0 a 30 pontos)
b) Excelência plástica do projeto (0 a 20 pontos)
c) Currículo da equipe artística (0 a 20 pontos)
d) Qualidade do espaço cultural independente indicado (0 a 20 pontos)
e) Coerência orçamentária (0 a 10 pontos)
Nota mínima para classificação: 80% da pontuação total
Itens financiáveis:
a) Cachês e remuneração de equipe artística e técnica (observando limites)
b) Despesas de produção (cenários, figurinos, etc.)
c) Materiais gráficos de divulgação
d) Registro em áudio e vídeo (entregue à FCC)
e) Alimentação, transporte, hospedagem
f) Encargos patronais e tributos
Observações:
a) 50% das vagas (8 projetos) são reservadas para projetos de pessoas negras, indígenas ou com deficiência (PcD), conforme autodeclaração
b) Cada projeto contemplado deve realizar uma apresentação extra (gratuita) em um parque de Curitiba durante o Festival da Primavera
c) Cada projeto deve realizar 2 apresentações (totalizando 3 com a contrapartida) em fins de semana entre 19 de setembro e 11 de outubro de 2026, com duração mínima de 50 minutos cada
d) Os projetos devem oferecer medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional
e) Todos os produtos e apresentações devem ter classificação indicativa “Livre” e segui-la nos materiais de divulgação
f) O proponente deve entregar um registro em áudio e vídeo (FULL HD) do projeto à FCC
g) Para projetos que envolvam público infantojuvenil, é obrigatória a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais de todos os colaboradores