Valor de contrapartida: Não há exigência de contrapartida financeira
Recursos totais do edital: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Número de projetos aceitos: 10 (dez) propostas
Prazo de execução: Até 10 meses, com início a partir de agosto de 2026
Proponente elegível: Organizações da Sociedade Civil (OSC) com sede no Brasil, que possuam CNPJ ativo e conta bancária regularizada. Redes, coletivos ou movimentos sem CNPJ podem submeter propostas em coautoria com uma OSC que atenda aos requisitos
Critérios de elegibilidade:
a) Ter CNPJ e conta bancária ativos e regularizados
b) Comprovar, no mínimo, 1 ano de constituição formal (CNPJ)
c) Comprovar experiência institucional (da OSC ou do gerente do projeto) de, no mínimo, 2 anos no enfrentamento do HIV/AIDS, TB, hepatites virais, HTLV, IST, micoses endêmicas ou MNT
Coordenador do projeto: Deve ser indicado e ter experiência comprovada na área (caso a experiência da instituição seja demonstrada através da pessoa encarregada da gerência)
Critérios de avaliação:
Qualificação e Experiência da Instituição (0-200 pts):
a) Existência mínima de 1 ano (0-100)
b) Experiência prévia de 2 anos (0-100)
Avaliação da Proposta (0-800 pts):
a) Novidade da proposta (0-100)
b) Qualidade para fortalecimento comunitário (0-100)
c) Relevância para as populações (0-100)
d) Qualidade técnica da metodologia (0-100)
e) Estratégia de monitoramento (0-100)
f) Estratégia de comunicação (0-100)
g) Adequação do orçamento (0-200)
Itens financiáveis:
a) Equipe permanente: Máximo de 20% do valor total (coordenação, assessoria, etc.)
b) Suporte ao projeto: Máximo de 8% (aluguel da sede, luz, água, internet, contador)
c) Serviços técnicos pontuais: Fotografia, design, facilitadores de oficinas (não entram no limite de 20%)
d) Custos de atividades: Aluguel de salas para eventos, materiais para oficinas, transporte e alimentação de participantes
Observações:
a) Proposta deve ter até 15 mil caracteres com espaços
b) Desclassificação por propostas idênticas, documentação ausente ou formato incorreto
c) Pagamentos: 50% na assinatura do contrato + plano de trabalho; 40% após 90 dias (relatório parcial); 10% após 150 dias (relatório final, caráter indenizatório). Não há pagamentos em dezembro/janeiro
d) É fortemente recomendada parceria com secretarias municipais/estaduais (saúde, educação, assistência social, direitos humanos)
e) O material produzido deve conter o apoio do UNAIDS Brasil e não pode ter promoção pessoal ou partidária
f) OSC deve guardar documentos comprobatórios por 10 anos após o contrato