Valor de contrapartida: Não é exigida contrapartida financeira.
Recursos totais do edital: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Número de projetos aceitos: 10 (dez) projetos selecionados
Prazo de execução: 1 ano
Proponente elegível: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos
Critérios de elegibilidade:
a) Entidade privada sem fins lucrativos;
b) Mínimo de 2 anos de existência (CNPJ ativo);
c) Experiência prévia na área do projeto;
d) Documentação regularizada (estatuto, certidões, etc.);
e) Não estar enquadrada nas vedações do item 5 do edital;
f) Não atuação em rede (não permitido).
Coordenador do projeto: Não especificado (a ser indicado pela OSC no plano de trabalho)
Critérios de avaliação:
a) Problemas enfrentados (10 pts)
b) Dinâmica do projeto (10 pts)
c) Objetivos do projeto (15 pts)
d) Metodologia de execução (15 pts)
e) Monitoramento e avaliação (15 pts)
f) Metas e etapas (15 pts)
g) Conformidade legal (10 pts)
h) Qualidade técnica do plano (10 pts)
i) Experiência da organização e equipe (10 pts)
j) Viabilidade financeira e custos (10 pts)
Itens financiáveis:
a) Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
b) Serviços de adequação de espaço físico;
c) Despesas com pessoal, capacitação, pesquisa, divulgação, etc., desde que previstos no plano de trabalho.
Observações:
a) Propostas eliminadas se pontuação < 60 pontos;
b) Não há taxa de inscrição;
c) Todas as despesas de elaboração da proposta são por conta da OSC;