Valor de contrapartida: Não há percentual ou valor mínimo obrigatório, mas o projeto deve prever contrapartidas (recursos próprios, bens ou serviços mensuráveis) para instalação, manutenção ou operação dos materiais, quando o custo total exceder o valor solicitado à AXIA. O tempo da equipe em treinamentos da empresa também pode ser considerado contrapartida
Recursos totais do edital: Até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Número de projetos aceitos: Não há número fixo, será definido pela ordem de classificação e pelo limite orçamentário
Prazo de execução: 60 (sessenta) dias após o recebimento dos recursos para aquisição dos bens. A prestação de contas deve ser enviada em até 30 dias após o cumprimento do objeto
Proponente elegível: Organizações da sociedade civil (OSCs) de natureza privada, sem fins lucrativos, com CNPJ aberto há pelo menos 3 anos e que atuem em municípios de interesse estratégico da AXIA Energia
Critérios de elegibilidade:
a) Natureza civil/privada, sem fins lucrativos, com atuação gratuita em comunidades
b) CNPJ ativo com abertura ≥ 3 anos
c) Regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária
d) Sem condenações criminais ou sanções dos dirigentes/associados
e) Instalações físicas adequadas para guarda e funcionamento dos bens
f) Atuação em município listado na plataforma Performind
Coordenador do projeto: A responsabilidade recai sobre o representante legal da entidade
Critérios de avaliação:
a) Relevância e Justificativa: clareza da necessidade e alinhamento com a missão da OSC
b) Coerência e Viabilidade Orçamentária: orçamentos compatíveis com mercado e especificações técnicas
c) Capacidade de Gestão e Infraestrutura: histórico de ≥3 anos e espaço físico seguro
d) Impacto Social e Abrangência: número de beneficiários, melhoria do atendimento, foco em vulnerabilidade
e) Sustentabilidade e Durabilidade: manutenção futura sem dependência da AXIA e alinhamento com boas práticas socioambientais
Itens financiáveis: Custeio de equipamentos, materiais e insumos (alimentos, itens de higiene e limpeza), pequenas reformas e outros recursos necessários à execução/melhoria das atividades institucionais da organização
Observações:
a) Inscrição obrigatória pela plataforma Performind, com perfil do CNPJ da proponente (não pode ser de terceiros)
b) Desclassificação automática por falta de qualquer documento na Fase 1 (eliminatória)
c) Critério de desempate: maior nota em “Impacto Social” e, depois, em “Relevância”
d) Serão divulgados projetos titulares e suplentes (até 30% do aporte total)
e) Há diligência de compliance para titulares e suplentes
f) Repasse em parcela única
c) Não cabem recursos administrativos contra a decisão da Comissão
d) A AXIA pode usar imagens e relatos para divulgação, respeitando a LGPD
e) Dúvidas devem ser enviadas para: impactosocial@axia.com.br