Valor de contrapartida: Complementa o investimento total, variando conforme o enquadramento:
a) Até 50% do valor total financiado pelo BNDES (contrapartida mínima de 50%) para proponentes com receita livre média anual > orçamento total do projeto nos últimos 3 anos
b) Até 90% financiado pelo BNDES (contrapartida mínima de 10%) para os demais casos
Recursos totais do edital: Não informado
Número de projetos aceitos: Não informado
Prazo de execução: Não informado
Proponente elegível: Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Podem atuar em parceria (rede), desde que uma seja a organização líder
Critérios de elegibilidade:
a) Sustentabilidade do investimento
b) Capacidade de execução do proponente (experiência prévia)
c) Orçamento suficiente e adequado
d) Qualidade técnica da proposta
e) Governança e engajamento
f) Perfil dos beneficiários (baixa renda/vulnerabilidade)
g) Território: favelas, comunidades urbanas ou categorias G a K do IBGE
h) Adicionalidade (não substituir recursos orçamentários existentes)
i) Diagnóstico das potencialidades do território
j) Para frente Economia do Cuidado: regularidade fundiária, plano de sustentabilidade e alinhamento com Política Nacional de Cuidados
Coordenador do projeto: O edital refere-se à Organização Líder, que será a cliente junto ao BNDES e responderá por todas as informações
Critérios de avaliação:
a) Foco em mulheres, jovens, população negra e egressos do sistema prisional (frente Empreendedoras)
b) Público diverso (raça, gênero, idade, deficiência – frente Economia do Cuidado);
c) Estimativa de beneficiários e diversidade de atividades
d) Diversidade racial na gestão (≥30% de pessoas autodeclaradas negras em cargo de gestão)
Itens financiáveis:
a) Empreendedoras: diagnóstico, capacitação (técnica, negócios, socioemocional), mentoria, capital semente.
b) Economia do Cuidado: diagnóstico, capacitação em gestão e cuidados, mentoria, capital semente, investimentos fixos para polos de cuidado (construção, revitalização, equipamentos – apenas negócios coletivos)
Observações:
a) Chamada permanente com ciclos – este é o 5º ciclo, edição Mulheres
b) Projetos devem ter investimento total mínimo de R$ 5 milhões
c) BNDES financia até 50% ou 90% do projeto, conforme receita do proponente
d) Submissão exclusivamente pelo Portal do Cliente BNDES (caminho: Fundos, Editais, Chamadas Públicas → Outros Fundos → BNDES Periferias 5º ciclo – Edição Mulheres)
e) Não são apoiadas ações de qualificação profissional com foco em empregabilidade na frente Empreendedoras
f) Para Polos de Cuidado é exigida regularidade fundiária e plano de sustentabilidade
g) O BNDES não credencia consultores intermediários para aprovação de crédito