Valor de contrapartida: Varia conforme o tipo de instituição:
a) Instituições Municipais: 0,1% a 20% (dependendo do porte e localização)
b) Instituições Estaduais e do Distrito Federal: 0,1% a 20% (dependendo da localização)
c) Instituições privadas sem fins lucrativos: isentas de contrapartida
Recursos totais do edital: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais)
Número de projetos aceitos: Não há um número fixo definido
Prazo de execução: Até 36 (trinta e seis) meses
Proponente elegível: ICTs públicas ou ICTs privadas qualificadas como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES)
Critérios de elegibilidade:
a) A ICT Executora Principal deve estar localizada na Amazônia Legal
b) Cada Instituição Executora Principal pode participar de até 3 propostas
c) Propostas em Rede devem ter 1 ICT Executora Principal e 1 a 2 ICTs Coexecutoras (no máximo 1 fora da Amazônia Legal)
d) ICTs federais devem apresentar proposta em parceria com instituição de apoio
e) Instituições privadas devem ter funcionamento regular nos últimos três anos
Coordenador do projeto: O documento não especifica requisitos específicos para o coordenador, mas menciona a avaliação da “qualificação e competência da equipe científica beneficiada pela implantação da infraestrutura”
Critérios de avaliação:
Avaliação Geral (peso 5): Aderência às áreas de interesse, mérito e relevância da proposta
Interiorização (peso 3): Localização fora da capital e contribuição para mitigação de assimetrias regionais
Equipe (peso 4): Qualificação e competência da equipe científica
Orçamento (peso 3): Relevância, coerência e adequação do cronograma e itens do orçamento
Itens financiáveis:
a) Material de Consumo
b) Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)
c) Diárias e Passagens (limitadas a 10% do valor da proposta)
d) Despesas acessórias com importação (limitadas a 20% do valor total dos itens importados)
e) Despesas Operacionais de Caráter Indivisível (DOACI) – 5% do valor dos recursos
f) Bolsas (limitadas a 15% do valor dos recursos solicitados)
g) Equipamentos e Materiais Permanentes
h) Pequenas adaptações de espaços físicos existentes (limitadas a 20% do valor total da proposta
Observações:
a) São vedadas obras complexas (acima de R$ 376.353,48)
b) As propostas devem ser submetidas através da Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep
c) O edital tem validade de 18 meses
d) A contratação das propostas dependerá da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros