Valor de contrapartida: A chamada não exige contrapartida financeira da instituição proponente
Recursos totais do edital: Até R$ 7.552.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil reais)
Número de projetos aceitos: Até 32 (trinta e duas) propostas
a) Distribuição regional: Norte e Nordeste (16 propostas); Sul, Sudeste e Centro-Oeste (16 propostas)
b) Distribuição por tipo de instituição: Institutos Federais (21 propostas) e Universidades Federais (11 propostas)
Prazo de execução: As propostas aprovadas terão seu prazo máximo de execução até março de 2027
Proponente elegível: O proponente (Representante Institucional) deve ter vínculo formal com um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) ou Universidade Federal (UF), ser nomeado pela instituição para essa finalidade e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes
Critérios de elegibilidade:
a) Quanto ao Proponente: Ter currículo Lattes atualizado; ter vínculo formal com IF ou UF; ser representante institucional nomeado; não ter inadimplência com o CNPq e a Administração Pública Federal
b) Quanto à Instituição de Execução: Ser um IF ou UF cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq como ICT; apresentar plano pedagógico e de pesquisa em STEM; estratégias de inclusão; plano de acompanhamento pedagógico; mecanismos para a continuidade da bolsista; e, obrigatoriamente, uma lista de manifestação de interesse do público-alvo para comprovar a demanda
Coordenador do projeto: O coordenador é o Representante Institucional/Proponente, que deve ser um professor ou pesquisador vinculado à instituição proponente e responsável pela apresentação e gestão da proposta
Critérios de avaliação:
a) Dimensão da Pesquisa na instituição e dimensão da pesquisa vinculada ao Plano de pesquisa em áreas STEM (Peso 4, Nota 0 a 10)
b) Potencial institucional de execução do Programa Asas para o Futuro (Peso 3, Nota 0 a 10)
c) Disponibilidade de Cuidoteca (que acolha crianças de até 12 anos) (Peso 1, Nota 0 a 10)
As propostas devem obter nota final igual ou superior a 6,0 para serem aprovadas quanto ao mérito. Em caso de empate, o maior critério de desempate é a nota “B”, seguido pela nota “A”
Itens financiáveis:
a) Custeio (até R$ 94.000,00 por curso):
• Material de consumo
• Serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica)
• Despesas acessórias de importação
• Passagens
• Diárias no Brasil
b) Capital (até R$ 10.000,00 por curso):
• Equipamentos e material permanente
• Material bibliográfico
c) Bolsas (até R$ 132.000,00 por curso):
• Concessão de bolsas de Apoio à Difusão do Conhecimento 2B (ADC-2B) para estudantes
• De 110 a 220 bolsas por instituição
• Valor total de R$ 132.000,00 para cada grupo de 110 bolsas
Observações:
a) Público-Alvo: Jovens mulheres de 15 a 29 anos, preferencialmente negras, indígenas, quilombolas, em vulnerabilidade social. A prioridade é para inscritas no Cadastro Único, residentes em periferias/zonas rurais ou mães/responsáveis por crianças até 12 anos
b) Formação: O programa exige a oferta de cursos de qualificação profissional (mínimo de 160h) e formação sociopolítica (40h), totalizando de 200 a 240 horas. A formação sociopolítica deve incluir tópicos sobre a plataforma gov.br, Programa Dignidade Menstrual, SINE e Currículo Lattes
c) Bolsas: As participantes receberão bolsa mensal de R$ 300,00 por um período de 4 meses. A instituição é responsável por selecionar, matricular e gerenciar as bolsistas
d) Lista de Manifestação de Interesse: É um item obrigatório e eliminatório. A instituição deve comprovar que há demanda real para o curso, sob pena de desclassificação
e) Cuidoteca: As instituições que possuem espaço para acolhimento de crianças (Cuidoteca) recebem uma pontuação adicional no critério de avaliação “C”
e) Propriedade Intelectual: A chamada possui seção específica sobre sigilo e restrição de acesso para resultados que possam gerar patentes ou outra forma de propriedade intelectual