Valor de contrapartida: Não especificado
Recursos totais do edital: Não especificado no edital (condicionado ao lucro do BRDE e legislação)
Número de projetos aceitos: Não especificado
Prazo de execução: Variável conforme a lei de incentivo
Proponente elegível: Pessoas jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade
Critérios de elegibilidade:
a) Projetos executados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Paraná, ou com esses estados/Região Sul como tema
b) Habilitação/registro no órgão competente com prazo de captação válido
c) Enquadramento legal com dedução fiscal nunca inferior a 100%
d) Regularidade fiscal, previdenciária e com o FGTS
e) Declaração de não parentesco com funcionários do BRDE
f) Não ser Pessoa Politicamente Exposta (PEP)
g) Vedação a recebimento de vantagem financeira ou material
Coordenador do projeto: Não especificado
Critérios de avaliação:
a) Isonomia e impessoalidade na concessão
b) Ampla divulgação do processo
c) Diversificação geográfica, temática e das instituições beneficiadas
d) Adequação às diretrizes do BRDE, especialmente à Política de Responsabilidade Socioambiental e ao Plano Anual de Comunicação
e) Análise prévia por comissão de 3 representantes
f) Decisão final pela Diretoria do BRDE
Itens financiáveis:
a) Projetos culturais (livros, audiovisuais, CDs, etc.)
b) Eventos (espetáculos, etc.)
c) Projetos de recuperação e preservação de patrimônio histórico
d) Projetos de saúde (PRONAS/PRONON) em qualquer fase
Observações:
a) Prazo de execução variável:
• Cultura (Pronac): conclusão após o pagamento
• Infância, Idoso e Esporte: conclusão no ano posterior ao pagamento
• PRONAS/PRONON: qualquer fase
b) Comunicação de Progresso (COP) obrigatória semestral
c) Divulgação obrigatória do apoio do BRDE
d) Projetos podem ser apoiados em anos seguidos
e) LGPD: proponente responsável pela proteção de dados