Valor de contrapartida: Não há exigência de contrapartida financeira por parte da instituição proponente, no entanto, a instituição deve se comprometer a oferecer a infraestrutura e o suporte necessários para a execução do projeto
Recursos totais do edital: R$4.695.603,91(quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e três reais e noventa e um centavos)
Número de projetos aceitos: Não há um número fixo. Serão aprovados os projetos que atenderem aos critérios de elegibilidade e obtiverem pontuação igual ou superior a 7 (sete), respeitando o limite de recursos e os temas descritos para cada UC. A chamada pode não selecionar nenhum projeto se nenhum atingir a pontuação mínima
Prazo de execução: Até 36 (trinta e seis) meses
Proponente elegível: Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, com sede e CNPJ no Estado do Paraná
Critérios de elegibilidade:
a) Da ICT: Ser ICT pública ou privada com sede e CNPJ no Paraná; comprometer-se com a infraestrutura; apresentar certidões quando solicitado
b) Do Coordenador: Ter vínculo formal com a ICT; ser brasileiro ou ter visto permanente; ter currículo Lattes atualizado; ser responsável pela execução; convalidar a proposta pela instituição; obter permissões éticas/legais; e responsabilizar-se pela identificação visual dos financiadores
c) Do Projeto: Ser convalidado pela instituição; ter prazo de até 36 meses; e indicar a área do conhecimento, as áreas transversais e os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)
Coordenador do projeto: Pesquisador com vínculo formal com a ICT proponente, brasileiro ou com visto permanente, com currículo Lattes atualizado e responsável por todas as etapas do projeto (elaboração, execução, envio de relatórios e prestação de contas)
Critérios de avaliação:
Análise de mérito com pontuação de 0 a 10, baseada em:
a) Alinhamento da Proposta (Peso 3): Adesão ao tema (2) e Alinhamento com CCT-PR, ODS e Rotas Paraná 2040 (1)
b) Aspectos Científicos (Peso 3): Clareza dos objetivos (1), Metodologia adequada (1) e Exequibilidade (1)
c) Impacto Prático (Peso 2): Impacto ambiental, social e econômico (1) e Importância para a biodiversidade e gestão da UC (1)
d) Adequação orçamentária e experiência do proponente (Peso 2): Adequação do orçamento (1) e Experiência do proponente (1)
Nota de corte: 7 (sete) pontos
Itens financiáveis:
a) Consumo: vidrarias, reagentes e insumos
b) Passagens: viagens do projeto
c) Diárias: destinadas a servidores efetivos (vedado o pagamento a bolsistas)
d) Alimentação, hospedagem e locomoção: destinadas a bolsistas e colaboradores
e) Serviços de pessoa jurídica (PJ): até 15% do valor do projeto
f) Equipamentos e material permanente: até 10% do valor do projeto
g) Infraestrutura: manutenção e adequação de espaços (até 20% do valor do projeto, vedada a construção de novas obras)
h) Combustível: exclusivamente para veículos oficiais ou institucionais
i) Bolsas:
• PDS: R$ 5.500,00 por mês, por até 12 meses
• PDJ: R$ 5.125,00 por mês, por até 12 meses (entre PDS e PDJ, é permitida apenas 1 vaga)
• Mestrado: até 2 bolsas de R$ 2.100,00 por mês, por até 24 meses
• IC: R$ 700,00 por mês, por até 24 meses, sem limite de vagas
É vedado o uso dos recursos para: contas de água, luz e telefone; manutenção de veículos; aquisição de móveis; pró-labore; despesas com pessoal; e taxas de gestão
Observações:
a) Propostas com orçamento acima dos limites por UC serão desclassificadas
b) As bolsas são limitadas por projeto: até 1 PDJ ou PDS e até 2 de Mestrado. Não há limite máximo para a quantidade de bolsas de Iniciação Científica, desde que dentro do orçamento
c) O processo de submissão é 100% eletrônico, via Plataforma Sparkx
d) As despesas com serviços de terceiros, material permanente e infraestrutura são calculadas sobre o valor total solicitado à Fundação Araucária
e) A instituição proponente não pode ter pendências administrativas com a Fundação Araucária
f) A titularidade da propriedade intelectual dos resultados será compartilhada entre as partes, conforme a Lei de Inovação do Paraná