Valor de contrapartida: A contrapartida é obrigatória e será da instituição de execução do projeto. Inclui despesas de rotina (água, luz, telefone), correios, reprografia, taxas de administração, obras civis, salários de pessoal técnico-administrativo e medidas de acessibilidade. O CNPq não financia esses itens
Recursos totais do edital: R$ 2.554.807,12 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e doze centavos)
Número de projetos aceitos: Não especificado, serão selecionadas propostas dentro do limite orçamentário
Prazo de execução: 12 (doze) meses, prorrogável excepcionalmente a critério do CNPq
Proponente elegível: Pessoa física, pesquisador, com vínculo formal (celetista ou estatutário) com a instituição de execução do projeto (ICT, empresa pública ou OSCIP sem fins lucrativos). Não podem ser proponentes de instituições sediadas nos estados do Pará, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro
Critérios de elegibilidade:
Proponente:
a) Currículo Lattes atualizado
c) Título de Mestre ou Doutor
d) Vínculo formal com a instituição de execução
e) Não ter inadimplência com o CNPq e a Administração Pública Federal
f) Não ser de instituição nos estados: PA, GO, BA, RS e RJ
Instituição de Execução:
a) Cadastro ativo no Diretório de Instituições do CNPq
b) Ser uma ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação), empresa pública ou organização da sociedade civil sem fins lucrativos
Coordenador do projeto: O(a) proponente é o(a) coordenador(a). Deve ter título de Mestre ou Doutor e ser responsável pela submissão e execução da proposta
Critérios de avaliação:
a) Mérito e relevância (Peso 2): Contribuição para a agenda de CT&I na economia criativa
b) Qualificação do proponente (Peso 1): Experiência prévia em atividades semelhantes
c) Potencial de impacto (Peso 1): Impacto para o desenvolvimento das atividades
d) Adequação orçamentária (Peso 0,5): Coerência entre orçamento, objetivos e metas
e) Adequação do cronograma (Peso 0,5): Viabilidade do cronograma de entrega dos produtos
f) Diversidade da equipe (Bônus): Até 10 pontos adicionais para equipes com representatividade de negros, quilombolas, ciganos, indígenas, mulheres e pessoas com deficiência (PCD)
Itens financiáveis:
Exclusivamente bolsas nas modalidades:
a) DTI-A, DTI-B, DTI-C (Desenvolvimento Tecnológico e Industrial)
b) ITI-A, ITI-B (Iniciação Tecnológica e Industrial)
c) ATP-A, ATP-B (Apoio Técnico em Extensão no País)
d) ICJ (Iniciação Científica Júnior)
e) EXP-C (Extensão no País – para o coordenador)
Vedado: Pagamento de serviços, obras civis (salvo exceções), veículos, combustíveis, salários de servidores públicos, certificados, alimentação, etc
Observações:
a) Restrição Geográfica: Propostas de instituições nos estados do Pará, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro não são elegíveis
b) Bônus por Diversidade: A composição da equipe com grupos sub-representados é um diferencial, podendo adicionar até 10 pontos à nota final
c) Documentação Obrigatória: É necessário anexar o Projeto de Pesquisa e o Plano de Trabalho (em PDF não editável), com limites de 2Mb e 1Mb, respectivamente
d) Idioma: As propostas devem ser submetidas em português
e) Acessibilidade: Os projetos devem prever medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional