Valor de contrapartida: Contrapartidas não monetárias:
a) Entrega de relatórios (parcial e final)
b) Participação em reuniões e seminários de acompanhamento
c) Inserção da logomarca da Fundação Itaú em publicações, eventos e produtos
d) Cessão de direitos não exclusivos de uso, divulgação e armazenagem dos resultados
e) Disponibilização dos resultados em plataformas públicas (quando aplicável)
Recursos totais do edital: Não informado
Número de projetos aceitos: Não há número mínimo ou máximo definido, depende do limite orçamentário e da avaliação
Prazo de execução:
a) Modalidade Reconhecimento: projeto já realizado (início a partir de 2023, conclusão até dezembro de 2025)
b) Modalidade Fomento: execução ao longo do ano de 2027 (monitoramento pode estender-se até 12 meses após o encerramento)
Proponente elegível: Pessoa física (18 anos ou mais, CPF ativo) ou jurídica (CNPJ ativo, sede no Brasil), incluindo
a) Representantes de escolas públicas que ofertam EPT (nível médio, Educação Integral articulada à EPT, EJATEC)
b) Professores e gestores de escolas públicas (federal, estadual, municipal)
c) Pesquisadores e acadêmicos do campo da EPT pública
d) Organizações (OS, OSCIP, ONG, associações, universidades, institutos, fundações, empresas: LTDA, EPP, ME, MEI, EI) que atuem em parceria com escolas públicas ofertantes de EPT
Critérios de elegibilidade:
a) Idade mínima de 18 anos (pessoa física)
b) CPF/CNPJ ativo
c) Conta bancária ativa, de titularidade do proponente, com movimentação mínima de 30 dias (não sendo conta de incentivo fiscal)
d) Documentação completa enviada no ato da inscrição
e) Não estar em situações de impedimento (ex: funcionários da Fundação Itaú/Itaú Unibanco, pessoas politicamente expostas – PEPs, governos/secretarias/órgãos públicos, profissionais com dedicação exclusiva sem carta de anuência, etc.)
f) Para Reconhecimento: projeto iniciado a partir de 2023 e concluído até dezembro de 2025
g) Para Fomento: não ter sido contemplado na modalidade fomento na edição anterior do edital
Coordenador do projeto: O proponente (responsável pela inscrição) assume a responsabilidade legal e pela execução
Critérios de avaliação:
a) Escola e Território – articulação entre escola e território, marcadores sociais, combate à segregação territorial
b) Viabilidade técnica, operacional e financeira – coerência do plano de trabalho, orçamento e cronograma (para Fomento)
c) Escopo e metodologia – clareza da metodologia, justificativa, aplicabilidade ao público-alvo
d) Monitoramento e avaliação – indicadores, formas de relato, impactos gerados
e) Disseminação e escalabilidade – potencial de replicabilidade, adaptação em outras redes, continuidade e contribuição para políticas públicas
Itens financiáveis: Não há lista detalhada. Para a modalidade Fomento, o proponente deve apresentar planilha orçamentária com os gastos previstos. Recursos podem ser usados para execução das ações do plano de trabalho (materiais, serviços, recursos humanos, infraestrutura, etc.), desde que coerentes. Não são financiáveis despesas não previstas ou vedadas
Observações:
a) Vídeo pitch obrigatório (máx. 2 min) para ambas as modalidades
b) Fomento: pagamento em 4 parcelas (30% + 30% + 30% + 10%), condicionado à entrega e aprovação de relatórios
c) Projetos contemplados integram coletânea da Fundação Itaú e devem usar logomarca
d) Não cabe recurso das decisões da comissão de seleção
e) Foro: comarca da capital do estado de São Paulo
f) Consultoria operadora: Conexão Trabalho