Valor de contrapartida: Contrapartida social não financeira: mínimo de 8 horas de atividades gratuitas (oficinas, palestras, eventos de leitura, etc.), cujos custos podem compor a planilha do projeto. Não há exigência de contrapartida financeira própria
Recursos totais do edital: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais)
Número de projetos aceitos: Até 08 (oito) projetos
Prazo de execução: As atividades devem ser realizadas no 1º e 2º semestre de 2027, com cada turma durando de 3 a 5 meses. O crédito financeiro ocorre após assinatura do termo; a prestação de contas deve ser entregue até 45 dias após o término do projeto (o termo de apoio vigora até 14/02/2028, mas a execução deve ser concluída até 31/12/2027)
Proponente elegível: Pessoas físicas ou jurídicas com domicílio no Município de Curitiba, que comprovem experiência na realização de pelo menos 1 projeto relacionado ao objeto do edital (na área de literatura, leitura, livro ou bibliotecas)
Critérios de elegibilidade:
a) Ser agente cultural domiciliado em Curitiba
b) Pessoa jurídica: contrato social deve prever objeto relacionado; cadastro de sócios atualizado no sistema
c) Apresentar documentação completa (currículos, links, gravação de defesa oral, etc.)
d) Não estar impedido por vínculo com a FCC, comissões de cultura, servidores municipais, etc. (vedações do art. 9º da Lei Complementar 57/2005)
e) Cada proponente pode aprovar apenas 1 projeto
f) Cumprir as cotas (autodeclaração para negros, indígenas, PcD) se for o caso
Coordenador do projeto: Pessoa física ou jurídica delegada pelo proponente para planejamento e execução; sua remuneração não pode exceder 7,5% do orçamento total
Critérios de avaliação:
a) Análise do projeto (conteúdo, coerência, clareza, qualidade artística, caráter inclusivo) – 0 a 45 pontos
b) Link de gravação (defesa oral de até 5 min) – 0 a 15 pontos
c) Currículos e comprovações (publicações, experiência do ministrante) – 0 a 20 pontos
d) Público-alvo/equipe que privilegie mulheres, negros, indígenas, LGBTQIA+, PcD, idosos – 0 a 20 pontos
Nota mínima para classificação: 80 pontos (80% do total)
Itens financiáveis: Materiais de apoio, acervo, ações de produção, coordenação (até 7,5%), material gráfico, registros em áudio/vídeo e encargos tributários
Observações:
a) Existem cotas reservadas: 2 vagas para empreendedores negros, 1 para indígena, 1 para pessoa com deficiência
b) O projeto deve ser executado duas vezes (1º e 2º semestre de 2027) para turmas distintas, com carga horária total de 30h por turma (25h presenciais + 5h de preparação)
c) É obrigatória a classificação indicativa em todos os materiais e ações, conforme Instrução Normativa FCC nº 01/2025
d) O proponente deve abrir conta corrente exclusiva para o projeto (pode ser digital, com certas condições)
e) Todo material deve conter logomarcas da Prefeitura de Curitiba, FCC e PAFICC, além da frase de apoio
f) A prestação de contas segue Manual específico disponível no site da FCC