Valor de contrapartida: Não há exigência de contrapartida financeira, o proponente arca com todos os custos de realização (pessoal, divulgação, transporte, direitos autorais, etc.)
Recursos totais do edital: O edital disponibiliza o uso gratuito dos espaços e equipamentos técnicos descritos
Número de projetos aceitos: Não há um número fixo, a seleção ocorre conforme a disponibilidade de pauta dos espaços
Prazo de execução: As ocupações ocorrem entre abril de 2026 e abril de 2027. O período de ocupação para cada projeto pode ser de até 3 meses consecutivos, prorrogáveis
Proponente elegível: Pessoas Físicas (maiores de 18 anos), Pessoas Jurídicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos), Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresários Individuais (EIs), com atividade econômica (CNAE) relacionada às artes e cultura
Critérios de elegibilidade:
a) Proponente de qualquer região do Brasil (estrangeiros residentes podem participar)
b) Não podem ser servidores envolvidos na elaboração/seleção do edital nem parentes até 3º grau
c) Proposta adequada ao espaço pretendido
d) Inscrição com antecedência de 30 a 120 dias do período desejado
e) Ausência de preconceito/discriminação
Coordenador do projeto: O proponente (PF ou PJ) assume a responsabilidade legal pela inscrição, execução e comprovação das atividades
Critérios de avaliação:
a) Adequação da proposta aos espaços e à Política Nacional das Artes
b) Capacidade técnica de execução (currículo, portfólio)
c) Medidas de democratização do acesso e/ou acessibilidade
Itens financiáveis: A Funarte cede o espaço físico e permite o uso de equipamentos técnicos conforme especificações. Custos de pessoal, transporte, direitos autorais (ECAD/SBAT) e divulgação são de responsabilidade do proponente
Observações:
a) Ingressos podem ser cobrados (até R$ 100,00), com meia-entrada obrigatória; arrecadação é integral do proponente
b) Funarte não fornece bilheteria, nem operadores de som/luz, proponente deve ter sua própria equipe técnica
c) Inscrição gratuita, fluxo contínuo, por formulário online
d) Convocações respeitam ordem de inscrição e disponibilidade de pauta
e) Obrigatório relatório final e uso das marcas institucionais