Valor de contrapartida: Não há contrapartida financeira obrigatória, os custos extras não cobertos pelo valor do prêmio (estrutura técnica, transporte, seguro, montagem especial, etc.) são de responsabilidade do proponente
Recursos totais do edital: Até R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais)
Número de projetos aceitos: Até 24 (vinte e quatro) propostas artísticas de exposições individuais
Prazo de execução: Temporada de exposição de no mínimo 2 meses e no máximo 3 meses, a ser realizada dentro do exercício de 2026
Proponente elegível: Pessoas físicas com idade mínima de 18 anos, brasileiras ou estrangeiras residentes no Brasil, atuando individualmente ou como representantes de coletivos artísticos
Critérios de elegibilidade:
a) Ter idade mínima de 18 anos
b) Ser brasileiro ou estrangeiro com residência no Brasil
c) Estar em situação regular com o fisco federal e municipal e não constar no CADIN municipal
d) Apresentar proposta artística, portfólio, currículo e documentos de identificação
e) Não ter impedimentos legais (parentesco com servidores da SMC, inidoneidade, etc.)
f) Apenas uma inscrição por proponente
g) Propostas não podem conter discriminação, assédio, propaganda política ou pessoal
h) Validade mínima da proposta de 180 dias
Coordenador do projeto: No caso de coletivos artísticos, a inscrição deve ser feita em nome de uma pessoa física que representará o grupo (proponente)
Critérios de avaliação:
a) Adequação da proposta artística – até 10 pts.
b) Qualidade da proposta artística (valor estético, discurso, impacto sociocultural) – até 20 pts
c) Interesse cultural e diálogo com arte contemporânea – até 20 pts
d) Ineditismo no circuito paulistano e inovação – até 20 pts
e) Viabilidade de realização (com base no portfólio e currículo) – até 10 pts
Pontuação adicional (não cumulativa, +2 pts cada): gênero (mulher cis, trans, travesti, não-binário), mãe solo, negros/indígenas, pessoas com deficiência
Nota mínima para classificação: 70 pontos
Itens financiáveis: O valor de R$ 13.000,00 é pago em parcela única, sem especificação de rubricas. Destina-se a cobrir custos de produção, materiais, transporte, seguro, montagem e demais despesas relacionadas à exposição
Observações:
a) Os selecionados devem ceder os direitos patrimoniais de registro das obras e da exposição à SMC por 10 anos.
b) A organização dos espaços expositivos é de responsabilidade da Curadoria de Artes Visuais do CCSP.
c) Há previsão de convocação de suplentes em caso de desistência ou inabilitação.
d) O edital tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado
e) Recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis após divulgação de resultados provisórios