Valor de contrapartida: Mínimo de 20% do valor da proposta
Recursos totais do edital: Até R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais)
Número de projetos aceitos: Não especificado
Prazo de execução: Máximo de 36 meses a partir da assinatura do contrato
Proponente elegível: Organizações Não Governamentais legalmente constituídas, Universidades Privadas sem fins lucrativos, Fundações Privadas (incluindo de universidades públicas) sem fins lucrativos, Instituições de pesquisa privadas sem fins lucrativos.
Critérios de elegibilidade:
a) Mínimo de 3 anos de experiência em projetos no território;
b) Mínimo de 3 anos de formalização (CNPJ);
c) Parcerias permitidas, exceto com órgãos públicos que recebam repasses financeiros;
Não elegíveis: órgãos governamentais federais, estaduais, municipais e instituições públicas.
Coordenador do projeto: Deve ser indicado na proposta, com experiência comprovada e vínculo com a instituição proponente.
Critérios de avaliação:
a) Capacidade técnica e organizacional do proponente (10 pts);
b) Capacidade técnica da equipe (20 pts);
c) Construção da proposta (10 pts);
d) Atividades propostas e abordagem (30 pts);
e) Custos (10 pts);
f) Aplicabilidade da proposta (20 pts).
Itens financiáveis:
a) Diárias e passagens;
b) Aluguel de veículos;
c) Bens duráveis (mobiliário, equipamentos, veículos – com justificativa);
d) Custos recorrentes (materiais de consumo, combustível, manutenção);
e) Serviços de terceiros (consultorias, mão de obra local);
f)Salários e encargos da equipe do projeto;
g) Custos administrativos (até 10% do valor do projeto, excluída a contrapartida).
Observações:
a) Projetos devem focar em aplicações práticas, não em pesquisa acadêmica básica;
b) É incentivada a diversidade de gênero, raça e etnia na equipe;
c) Parcerias com órgãos públicos são permitidas, mas sem repasse de recursos;
e) Propostas devem ser submetidas exclusivamente pelo formulário eletrônico;
f) Documentação exigida inclui CNPJ, estatuto social, certidões negativas, entre outros.