Valor de contrapartida: Não há um valor monetário mínimo ou máximo especificado para a contrapartida. O documento detalha os tipos de contrapartidas esperadas (exposição de marca, participação institucional, produção de conteúdo, etc.), que devem oferecer retorno institucional e promocional à Embratur.
Recursos totais do edital: Não especificado.
Número de projetos aceitos: Não especificado.
Prazo de execução: O projeto deve ser inscrito com uma antecedência mínima de 60 dias em relação à sua data de realização. O relatório final de prestação de contas deve ser entregue em até 60 dias após a conclusão do projeto.
Proponente elegível: Apenas pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais, cujo objeto social seja compatível com a atividade do projeto.
Critérios de elegibilidade:
a) Estar alinhados aos objetivos do Edital, do Plano Brasis e do Planejamento Estratégico da Embratur.
b) Ter potencial de contribuir para o incremento do turismo internacional no Brasil.
c) Apresentar um plano de execução detalhado, com orçamento viável e plano de divulgação.
d) Não se enquadrar em nenhuma das vedações listadas no edital (ex: projetos que não atingem o turismo internacional, natureza discriminatória, pagamentos de diárias, passagens, etc.).
Coordenador do projeto: Não especificado. O documento exige a identificação do representante legal da pessoa jurídica proponente.
Critérios de avaliação:
a) Pertinência temática e territorial.
b) Alinhamento com os objetivos estratégicos da Embratur e com o Plano Brasis.
c) Relevância do público e potencial de promoção internacional do Brasil.
d) Clareza e viabilidade orçamentária.
e) Adequação das contrapartidas e retorno institucional esperado.
f) Compromisso com práticas ESG.
g) Terão prioridade os projetos com maior potencial de promoção internacional, retorno institucional e grau de inovação nas contrapartidas.
Itens financiáveis:
É vedado o patrocínio para projetos que sejam exclusivamente voltados para o pagamento de:
a) Diárias
b) Hospedagem
c) Passagens
d) Alimentação
e) Transporte
f) Compra de equipamentos
g) Locação de espaços
Observações:
a) A seleção no edital não garante o patrocínio, que fica condicionado à disponibilidade orçamentária.
b) A Embratur está implementando um novo sistema de gestão de patrocínios, e enquanto não estiver disponível, as inscrições devem ser feitas pelo site atual.
c) É vedada a inscrição de projetos que favoreçam candidatos ou partidos durante o período eleitoral.