Valor de contrapartida: Obrigatório para propostas apresentadas por convenentes estaduais, municipais ou do Distrito Federal, com percentuais variando conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) e a localização/tamanho do município. Instituições privadas sem fins lucrativos são isentas de contrapartida.
Recursos totais do edital: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais)
Número de projetos aceitos: Não especificado.
Prazo de execução: Até 36 meses
Proponente elegível: Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, podendo atuar como proponente ou executora. ICTs federais devem apresentar proposta em parceria com uma instituição de apoio, que será a proponente.
Critérios de elegibilidade:
a) ICTs públicas ou privadas regularmente constituídas.
b) ICTs federais devem ter instituição de apoio como proponente.
c) Instituições privadas devem comprovar funcionamento regular nos últimos três anos.
d) Uma mesma ICT só pode ser Executora Principal em uma única proposta.
Coordenador do projeto: O Coordenador Geral e o Coordenador do Subprojeto devem ter vínculo empregatício com a ICT Executora Principal
Critérios de avaliação:
a) Aderência da proposta (peso 5)
b) Resultados e impactos (peso 5)
c) Equipe (peso 4)
d) Metodologia e riscos (peso 4)
e) Infraestrutura e multiuso (peso 3)
f) Parcerias estratégicas (peso 3)
g) Consistência da proposta (peso 3)
h) Indicador de Desempenho de Prazos (IDP) (peso 1)
Itens financiáveis:
a) Material de consumo
b) Equipamentos (valor unitário ≥ R$ 200.000,00)
c) Serviços de terceiros
d) Bolsas de pesquisa (tipos DTI, EV, EXP, SET)
e) Pagamento de pessoal
f) Obras e instalações (limitado a 10% do valor solicitado)
g) Adaptações de infraestrutura
h) Softwares especializados
i) Proteção intelectual e divulgação
Observações:
a) Proposta deve ser submetida exclusivamente pela plataforma SISGON da Finep.
b) TRL inicial mínimo: 2.
c) É obrigatório o enquadramento em um dos subtemas do Anexo I.
d) Podem participar redes de pesquisa com ICTs coexecutoras.
e) Há exigência de Política de Inovação para ICTs públicas.
f) Prazo para envio do cadastro institucional: 27 de fevereiro de 2026.